quinta-feira, 30 de julho de 2009

Os cinco direitos fundamentais da criança e do adolescente


1. DO DIREITO Á VIDA E A SAÚDE.

a- Criança necessitando de atendimento médico e ou psicológico

b- Adolescente necessitando de atendimento médico e ou psicológico

c- Criança ou adolescente não atendimento em UBS,Santa Casa ou outros

d- Criança ou adolescente necessitando médico especializado

e- Adolescente gestante

2. DO DIREITO Á LIBERDADE, AO RESPEITO E DIGNIDADE.

a- Adolescente em situação de rua

b- Abandono

c- Adolescente alcoolizado

d- Adolescente envolvido com drogas

e- Criança envolvida em ato infracional

f- Criança ou adolescente em situação de risco

g- Denúncia de abuso sexual / contra criança/ contra adolescente

h- Denúncia de cárcere privado

i- Denúncia de espancamento

j- Denúncia de maus tratos

k- Denúncia de moléstia/ denúncia de atos libidinosos

l- Denúncia de negligência materna, paterna ou dos genitores.

m- Estupro de criança ou adolescente

n- Suspeita de prostituição infantil

o- Violência psicológica contra criança/ contra adolescente

3. DO DIREITO Á CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA

a.- Acompanhamento

b- Acompanhamento solicitado pelo Poder Judiciário

c- Adolescente em situação de fuga

d- Adolescente em situação irregular/criança

e- Família necessitada de atendimento social

f- Criança ou adolescente impedido de conviver com o pai

g- Criança ou adolescente impedida de conviver com a mãe

h- Recâmbio

i-Solicitação de 2ª via de documento

j- Orientação

4. DO DIREITO A EDUCAÇÃO, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER.

a- Abandono intelectual

b- Adolescente ou criança fora da escola

c- Adolescente ou criança impedido de praticar esportes

d- denúncia de mal atendimento escolar

e- Evasão escolar

f- Faltas reiteradas

g- Solicitação de Histórico escolar

h- Transferência escolar

i- Vaga em Creche

j- Vaga em escola

5. DO DIREITO A PROFISSIONALIZAÇÃO E A PROTEÇÃO NO TRABALHO

a- Denúncia de exploração do trabalho infantil

b- Denúncia de exploração do trabalho infantil domestico

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